Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº CP/2025.001 - FME

Identificador desta licitação: DOU-cb26366a9aa85821ebf1

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 11/03/2025 09:30

Órgão: Prefeitura Municipal de Jacareacanga

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO ÂMBITO DOS 30% DESTINADOS A AGRICULTURA FAMILIAR DE JACAREACANGA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, NOS MOLDES DA LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26 DE 17/06/2013, conforme especificações contidas no Termo de Referência, nos moldes da LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26 DE 17/06/2013.

Observações: O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-cp/2025.001-fme-613071785