AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 11/2025 - FMS

Identificador desta licitação: DOU-cb90dfbf722909def86d

Modalidade: Dispensa

Abertura: 11/04/2025 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 11/2025 - FMS O Pregoeiro Oficial do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS do município de ROSÁRIO DO CATETE/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição parcelada de Protetor Solar e Repelente, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Rosário do Catete/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos

Observações: O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 04/04/2025. Abertura da Sessão Pública: às 09h00 do dia 11/04/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 11/04/2025. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 46001; FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO/PROGRAMA: 10. 301. 0003; AÇÃO: 2032; NATUREZA DE DESPESA: 33903000; FONTE DE RECURSO: 16000000. BASE LEGAL: Portaria nº 04, de 08 de janeiro de 2025, de acordo com os termos do art. 75, II a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 109 /2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. PARECER JURÍDICO: 88/2025 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-eletronica-n-11/2025-fms-622343655