AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-cca9346da980a7256a53

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 29/05/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de unidades habitacionais em Santa Luzia do Paruá/MA, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), conforme Termo de Compromisso nº 995945/2025.

Observações: edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento de Licitação, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.santaluziadoparua.ma.gov.br, Portal de Contratações Públicas - PNCP ou ainda pelo endereço eletrônico, https://licitasantaluziadoparua.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis ao objeto do certame. A sessão será realizada através do Portal de Compras do Município de Santa Luzia do Paruá, pelo endereço eletrônico https://licitasantaluziadoparua.com.br, e será conduzida pelo Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, com data de abertura agendada para 29 de maio de 2026 às 09h00 (horário de Brasília).

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-705483214