CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-ccf1b6452634c24e7d6d

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Igrapiúna

Abertura: 23/04/2026 09:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Igrapiúna. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 , representado neste ato pela Comissão Permanente de Licitações, instituída pelo Decreto Municipal nº 1154/2025, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 06, de 08 de maio 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC n°. 21 de 16 de novembro de 2021, Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, torna público que realizará a Chamada Pública n. º 01/2026, para cadastramento de empreendedor familiar rural para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para a Rede Municipal de Ensino do Município de Igrapiúna-Bahia referente ao ano letivo de 2026, atendendo às especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 20/03/2026 a 20/04/2026, no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Igrapiúna, localizada no Centro Administrativo Dr. Antônio Lemos Maia, Centro, Igrapiúna, Bahia no horário das 08h00min às 14h00min

Observações: O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município(http://igrapiuna.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda conforme estabelece a Resolução CD/FNDE nº 06/2020, art. 31 § 7º. será realizada no dia 23/04/2026, às 09h00min (horário local), na Sala das Licitações, localizada na Prefeitura Municipal, 1º Andar, Centro Administrativo Dr. Antônio Lemos Maia, S/N, CEP: 45.443-000-Centro, Igrapiúna, Bahia. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-694181578