CHAMAMENTO PÚBLICO -

Identificador desta licitação: DOU-ccf3756c8eddf7cdd202

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 17/11/2025 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Querência

Objeto: Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, para celebrar TERMO DE PARCERIA em estreita cooperação com o Município, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica e assessoria seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, da Lei Municipal nº 563/2021, e subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 14.133/21.

Observações: O processo licitatório será realizado na modalidade CONCURSO DE PROJETO Nº 001/2025, do tipo "Melhor Técnica e Preço", e os envelopes de documentação e proposta serão abertos pela Comissão Especial de Julgamento no dia 17 de novembro de 2025, às 09:00 na sala de licitações situada na Avenida Cuiabá, Quadra 01, Lote 09, Setor C, Querência - MT. O edital completo está disponível no Setor de Licitação e no site da Prefeitura Municipal de Querência. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato através do e-mail licitacao.querencia@gmail.com ou pelo telefone (66) 3529-1218.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-656299263