CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-ccf3c7a6f38afc426f0a

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 05/03/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Real

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano letivo de 2026.

Observações: A chamada pública é realizada com base na Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE Nº 06/2020 e, subsidiariamente, a Lei Federal Nº 14.133/2021. Os envelopes serão recebidos presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Real, entre os dias 04 de fevereiro de 2026 e 05 de março de 2026, em horário de expediente.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026cp-685471593