AVISO DE LICITAÇÃO
Município: Porto Alegre do Tocantins [TO]
Identificador desta licitação: DOU-cd6d6db6b3e1c892c1dc
Modalidade: Sem modalidade definida
Abertura: 19/12/2025 10:00
Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins
Objeto: Execução da obra de pavimentação asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Duplo), incluindo implantação de calçadas e sarjetas, em vias urbanas do Município de Porto Alegre do Tocantins - TO.
Observações: Contrato de Financiamento nº 0643.697-34/2025/Caixa-Financiamento à Infraestrutura e Ao Senamento-Finisa, com emprego de mão de obra, materiais e equipamentos conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma, memorial descritivo da obra. Abertura da sessão pública: dia 19/12/2025 às 10h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das propostas: até às 09h45min de 19/12/2025 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.portoalegre.to.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 14.133/21 e demais legislações pertinentes. Informações gerais: Fone: (63)3524-1080 e-mail: licitacao@portoalegre.to.gov.br.
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-673553472