CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

Identificador desta licitação: DOU-cdb6bdf0d187889f0cd8

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 25/06/2025 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS

Objeto: Autorização de sistema de pagamento para permissionários lotéricos para o município de São José dos Basílios/MA.

Observações: O credenciamento será regido pelas leis nº 14.133/2021, 13.756/2018, 13.873/2019, Lei Municipal n° 08/2025, Decreto Municipal nº 29 de Maio de 2025 e Decreto Municipal nº 02 de 14 de janeiro de 2025. Os documentos devem ser entregues entre os dias 03 de junho de 2025 e 25 de junho de 2025, na sala da Comissão de Contratação, localizada na Praça do Mercado, s/n - Centro - CEP: 65762-000 - São José dos Basílios (MA). O edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://transparencia.saojosedosbasilios.ma.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-633221000