CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-ce15c3147d6fca632e92

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 18/06/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Observações: A documentação para habilitação deverá ser apresentada entre os dias 04/06/2025 e 16/06/2025, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A abertura dos envelopes contendo a documentação e o projeto de venda acontecerá no dia 18/06/2025. A Comissão de Contratação ou o Agente de Contratação terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para análise da documentação e demais encaminhamentos. A aquisição dos gêneros alimentícios será realizada conforme as normas e resoluções do Programa Nacional de Alimentação Escolar e da Lei nº 14.133/2021.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2025-631294108