CREDENCIAMENTO -

Identificador desta licitação: DOU-ce900109c937b6f9c38b

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 24/11/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Araioses

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos de saúde complementar.

Observações: edital e seus anexos encontram-se disponíveis na no portal de transparência https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O credenciamento será realizado de acordo com as disposições do Artigo 74, Caput, da Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.878 de 09 de janeiro de 2024 de regulamentação do Art. 79 da 14.133/21, da Lei Complementar n.o 123/2006, alterada pela Lei Complementar n°. 147/2014, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. A entrega da documentação deverá ser feita a partir das 08:00 hs do 04 de novembro de 2025 até às 08:00 o dia 24 de novembro de 2025, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - Araioses. A presidência da CPL será realizada pelo Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal de Araioses/MA.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-1/2025-666381580