CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026

Identificador desta licitação: DOU-ceba984653dc490ebead

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 08/09/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Brejinho

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Brejinho. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026 A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejinho/RN, torna pública a presente convocação para CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN E MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI), no período de 08/09/2026 a 08/09/2027 das 08h00min às 13h00min. O Edital com os requisitos específicos e o procedimento para a obtenção do certificado de qualificação, deverá ser solicitado por meio de requerimento escrito, devidamente autuado, que poderá ser obtido através de solicitação encaminhada à Comissão de contratação pelo endereço eletrônico pmblicitacoes.contratos@gmail.com ou através de petição entregue presencialmente no setor de Licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Brejinho/RN no endereço praça presidente castelo branco, N°207, CENTRO - BREJINHO/RN, NOS HORÁRIOS DE 08:00 ÀS 13:00 HORAS, DIARIAMENTE. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-4/2026-730543103