AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-cedb13159725af561210

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 01/10/2025 09:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra remanescente de construção de uma creche, padrão FNDE/Proinfância, tipo 2, no Município de Belém do Brejo do Cruz.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, através da plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura da sessão pública no dia 01/10/2025 às 09:00 horas, considerando o horário de Brasília - DF. A base legal para a realização da licitação é a Lei Federal nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06 e demais legislações aplicáveis. Todas as informações e esclarecimentos devem ser solicitados através da plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo telefone (83) 99655-1239. O edital completo está disponível nos sites www.belemdobrejodocruz.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp. Este aviso não substitui o conteúdo publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-656194427