AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-cee089f96bd48eb52e2c

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 07/10/2025 08:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Belém

Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação em paralelepípedos e drenagem, contemplando as seguintes ruas: Cloves Bezerra, Projetada 01, Projetada 02 e Projetada 04, localizadas no bairro São José, município de Belém/PB.

Observações: Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, e terá como referência o horário de Brasília - DF. Os recursos para a contratação estão previstos no orçamento vigente e a licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e demais legislações pertinentes.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-656982325