AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-cfc9c54c3a8fbfc474ed

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Paim Filho

Abertura: 13/02/2026 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Sul. Prefeitura Municipal de Paim Filho. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2026 Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 23/1/2026 a 12/2/2026, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h, junto à Secretaria de Administração. A abertura, análise e julgamento da documentação será feita no dia 13/2/2026 às 9h, objetivando aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conf. §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Informações no site: www.paimfilho.rs.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-pnae-n-1/2026-682936948