CHAMADA PUBLICA nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-d0078a4799c42f76bf75

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 30/06/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Santana

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Santana. AVISO DE CHAMADA PUBLICA nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 093/2025 A prefeitura Municipal de Santana, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, CEP: 47.700-000, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, comunica que a partir do dia 28 de ABRIL de 2025 a partir das 08:00 horas até 30 de junho de 2025, encontra - se aberto: Contratação de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADQUIRIDOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR OBJETIVANDO ATENDIMENTO A LEI 11947/2009 E RESOLUÇÕES 38/2009, 14/2012, 26/2013, 04/2015 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA/BA, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento, estará recebendo requerimentos e documentos na sala da Comissão de Contratação, situada na Praça da Bandeira, nº 339 - Centro. Santana/BA

Observações: O edital estará à disposição aos interessados no diário oficial do Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2025-626004955