AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-d0485e3e6040ceb8518b

Modalidade: Concorrência eletrônica

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS

Abertura: 25/03/2026 00:00

Objeto: Construção de unidades habitacionais para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social através do Programa Minha Casa Minha Vida, Operação 974488/2024 - CONVÊNIO 1100390-23.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3637-1041. E-mail: cpl.matinhas@gmail.com. Edital: www.matinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação foi republicada para a data de 25 de março de 2026 e os recursos estão previstos no orçamento vigente. O fundamento legal é a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente, considerando as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-concorrencia-eletronica-n-1/2026-690452137