Chamada Pública nº 1/2021

Identificador desta licitação: DOU-d04c632fd72cede80237

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 11/03/2021 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul

Objeto: AVISO DE Chamada Pública nº 1/2021 AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2021 A PREFEITURA Da ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à Chamada Pública nº 01/2021, objetivando a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, para Alimentação Escolar, no Município, durante o exercício de 2021, em atendimento das Leis Federais nºs 10.831, de 23 de dezembro de 2.003 e 11.947, de 16 de junho de 2.009 especificamente no Artigo 14 - § 1º e a Resolução/CD/FNDE nº 038, de 16 de julho de 2.009 especificamente no Artigo 18 - §§ 3º e 4º, 025/2.012, 026/2.013, 04/2.015 e 06/20. Os Grupos formais e Informais de Empreendedores Familiares Rurais deverão apresentar os documentos de habilitação e Projetos de Venda até às 16:00 horas do dia 10 de março de 2021, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 11 de março de 2021, a partir das 09:00 horas

Observações: O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br, podendo ser retirado gratuitamente.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2021-303633433