CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-d063713216fe57745a57

Modalidade: Concorrência

Abertura: 10/02/2026 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU

Valor: R$ 354.806,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2026 Republicação OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, TGOV N° 948039/2023 E OPERAÇÃO N° 1089818-75, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico. ABERTURA DA SESSÃO: A sessão terá início no dia 10 (Dez) de Fevereiro de 2026 (Dois mil e Vinte e Seis) as 09:30 (Nove horas e Trinta minutos), horário local, através do site www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 04 (Quatro) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 70100 - Projeto/Atividade: 1081 - Elemento de Despesa: 44905100 - Fonte de Recurso: 15000000 e 17000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 03/2026. RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Planilhas estão disponíveis nos sites: https://gararu.se.gov.br, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais; VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 354.806,22 (Trezentos e Cinquenta e Quatro mil, Oitocentos e Seis reais e Vinte e Dois centavos). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-682572431