CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

Identificador desta licitação: DOU-d09d933bb5ab0032ce27

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 21/09/2027 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Coroatá

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para atender às demandas assistenciais da rede pública municipal de saúde de Coroatá/MA.

Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis, a Sala da Central de Licitação localizada na Praça Jose Sarney, N° 159, Centro - Coroatá/MA, bem como no endereço eletrônico https://coroata.ma.gov.br/ e https://www.licitacoroatama.com.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O credenciamento será realizado mediante execução por demanda e remuneração exclusivamente por produção efetivamente realizada, com fundamento no art. 79 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 32/2023 e, subsidiariamente, no que couber, no Decreto federal nº 11.878/2024. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital no período de 21/09/2026 a 21/09/2027, através da Plataforma LICITACOROATA - https://www.licitacoroatama.com.br/ ou na sede da CCL situada à Praça Jose Sarney, 159, Bairro Centro, na cidade de Coroatá/MA , CEP 65415-000.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-3/2026-733130701