Chamada Pública Nº 3/2026-

Identificador desta licitação: DOU-d09ea207d9d9823490b4

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 03/07/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Pacajús

Objeto: Seleção de Organização de Sociedade Civil (OSC) para a execução das ações do programa municipal 'olhando para o futuro' (Lei Nº 1336/2025), que visa a promoção da saúde ocular de alunos da Rede Pública de Pacajus/CE, compreendendo a realização de triagem, consultas oftalmológicas especializadas e o fornecimento de óculos corretivos, com foco na melhoria do desempenho escolar e redução da evasão em parceria entre Secretaria de Saúde e Educação.

Observações: A entrega das propostas deverá ser feita a partir do dia 03/06/2026 até o dia 03/07/2026. O edital completo está disponível para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas) e no site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Para mais informações, entrar em contato através do e-mail licitacaopacajusce@gmail.com.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-3/2026-chp-709988928