AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-d0d4d3cebcc182486bb0

Modalidade: Dispensa

Abertura: 10/02/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu

Objeto: Contratação de empresa para elaboração de Projeto de Engenharia para Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Município de Anísio de Abreu - PI.

Observações: O prazo para apresentação de propostas adicionais é de 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação do aviso de dispensa de licitação eletrônica. A fundamentação legal é o Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. O período para apresentação de propostas é de 05/02/2026 a 10/02/2026. O Termo de Referência está disponível no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-eletronica-n-2/2026-685482663