PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-d15895e5198464dbaf82

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 25/02/2025 10:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Esperantinópolis. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, toma público e CONVIDA os interessados, para participarem da CHAMADA PUBLICA N° 001/2025. BASE LEGAL: art. 14 da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. OBJETO: Chamada púbica para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino do município de Esperantinópolis/MA, no ano de 2025. ENTREGA DOS ENVELOPES: de 03/02/2025 a 24/02/2025. ABERTURA DOS ENVELOPES: 25/02/2025 às 10:00 (dez) horas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis - MA, horário de 08:00 às 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta de preços mais vantajosa visando a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Esperantinópolis/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações e as condições do Edital a realizar-se às 10:00 (dez) horas do dia 18 de fevereiro de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis - MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2025-610181800