CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-d1b004d372d1e002717d

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 07/03/2025 13:30

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e/ou demais beneficiários para elaboração da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede de ensino público municipal de Santa Luzia - MA, durante o período de 2025.

Observações: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://santaluzia.ma.gov.br ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/nº, Centro, Santa Luzia, Maranhão, Brasil, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 07:30 as 13:30 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de acordo com a Lei nº 11.326/2006, Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009, Resolução n° 06/2020 e demais legislações pertinentes. O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preço será até o dia 07/03/2025 às 13:30 horas (horário de Brasília) na Sede da Secretaria Municipal de Agricultura, Produção, Pesca e Abastecimento.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-610672450