CREDENCIAMENTO Nº 13/2026

Identificador desta licitação: DOU-d1ce953c30d6e248b743

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Pintadas

Abertura: 01/06/2026 10:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Pintadas. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal De Pintadas, CNPJ Nº 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços na área de saúde e que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde no Município de Pintadas-Bahia, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento do chamamento público para o credenciamento obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Portaria Municipal 003/2025 e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: licitacao@pintadas.ba.gov.br. Início do Credenciamento: 01 de junho de 2026 às 10:00, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-13/2026-708720890