CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026
Município: Matinha [MA]
Identificador desta licitação: DOU-d2ec84c8ab73d10106ce
Modalidade: Chamamento público
Abertura: 10/12/2026 00:00
Órgão: Prefeitura Municipal de Matinha
Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Matinha. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Matinha, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública n.º 03/2026 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do Empreendedor Família Rural ou de suas organizações, nos termos do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26 de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE n.º 04 de 02 de abril de 2015) destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em caráter complementar. Os interessados (Grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar os documentos para Habilitação e Projeto de Venda até as 08:30 o dia 10 de dezembro de 2026, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Governador José Sarney s/n Centro, Matinha/MA, O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nas Secretaria Municipal de Educação, na Secretara Municipal de Agricultura, na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Coronel Antônio Augusto, Centro - Matinha/MA, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 12h. Esse Edital também se encontra à disposição dos interessados na página oficial desta Prefeitura www.matinha.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos endereços acima mencionados. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-3/2026-745532108