Aviso de Licitação

Identificador desta licitação: DOU-d30529e9e8afe09afd40

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Angatuba

Abertura: 19/02/2026 09:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de 20 unidades habitacionais em área urbana, com fornecimento de toda mão de obra, materiais, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para sua realização, referente ao Programa "Minha Casa, Minha Vida" - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, através do Termo de Compromisso OGU MCIDADES n.º 990474/2025 - Operação 1106410-20.

Observações: O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://www.angatuba.sp.gov.br/ e https://pncp.gov.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 729, de 28 de julho de 2023, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações, e nas demais legislações aplicáveis. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 19 de fevereiro de 2026, às 09h00, no Portal de Compras de Angatuba - www.licitaangatuba.com.br/. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (15) 3255-9503.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-684964404