Concorrência Nº 2/2025

Identificador desta licitação: DOU-d34350619a34942a2e7d

Modalidade: Concorrência

Abertura: 10/06/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Pinhão

Valor: R$ 1.006.461,00

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS José Marcos de Rezene, no Município de Pinhão - SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico/Termo de Referência, do Edital.

Observações: O prazo de execução será de 06 (seis) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. A execução será indireta sob o regime de empreitada por preço global. O valor estimado para a contratação é de R$ 1.006.461,42 (um milhão seis mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos). A base legal para a licitação é a Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. O Parecer Jurídico nº 18/2025 foi emitido para a licitação. O Edital e Planilhas estão disponíveis no site do município https://www.pinhao.se.gov.br e www.licitanet.com.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-631248027