CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-d36daa666018c2c48519

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 01/07/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagarto

Objeto: Credenciamento de clínicas e laboratórios especializados, pessoas jurídicas regularmente constituídas, para a realização de exames laboratoriais e citopatológicos, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Lagarto/SE.

Observações: O prazo de vigência do edital de credenciamento é de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme interesse da Administração. O credenciamento será realizado por e-mail e a unidade orçamentária é a 0301, com o projeto atividade 2067 e a natureza da despesa 33903900. A fonte de recursos é 16000000/16593110 e a base legal é a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com o Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e demais normas aplicáveis. O parecer jurídico é o 170/2026 e o edital e informações podem ser obtidos na Comissão Especial de Licitação, localizada na Avenida Santo Antônio, S/N, centro, Lagarto/SE, de segunda-feira a sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelo telefone (79) 3631-1869, pelo site www.lagarto.se.gov.br, ou através do e-mail gestao.fmslagarto@gmail.com.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2026-710013661