Credenciamento 01/2025

Identificador desta licitação: DOU-d37c6b4342dfd8864e97

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 18/03/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrútis e granjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAI.

Observações: O credenciamento será realizado através de processo administrativo nº 031/2025 e os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 Habilitação e nº. 02 Projeto de venda até o dia 18/03/2025, na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Luzia -Ba. O Município de Santa Luzia-Ba se baseia nas legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes para realizar o credenciamento.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-1/2025-615040251