AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025

Identificador desta licitação: DOU-d384aeb3970e8b455be8

Modalidade: Concorrência eletrônica

Abertura: 23/10/2025 08:30

Órgão: Prefeitura Municipal de Borborema

Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a construção de praças públicas no município de Borborema/PB, conforme Contrato de Repasse nº 960109/2024/MTUR/CAIXA.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: licitacoesdeborborema@borborema.pb.gov.br. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, com abertura da sessão pública às 08:30 horas do dia 23 de Outubro de 2025 e início da fase de lances às 08:31 horas do mesmo dia, considerando o horário de Brasília - DF. Os recursos serão previstos no orçamento vigente e a licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e demais legislações pertinentes, considerando possíveis alterações posteriores.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-concorrencia-eletronica-n-5/2025-661150620