AVISOs DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-d3be09b2edf60e9756a2

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA

Abertura: 30/09/2024 00:00

Valor: R$ 1.142.045,00

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado de Sergipe. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA. AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024 OBJETO: Reforma e Ampliação do Posto Policial do Povoado Água Fria, em Salgado/SE Data: 27 de setembro de 2024 horário: 08:30 horas Tipo: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário Valor Máximo da Proposta: R$ 167.714,30 (cento e sessenta e sete mil, setecentos e quatorze reais e trinta centavos) Prazo de Execução: 120 (cento e cinte) dias Dotação Orçamentária: 06.181.0025 Fonte de Recursos: 1753 Parecer Jurídico do Edital: 4604/2024 - PGE de 14/08/2024 Elemento de Despesa: 3390.39 / 4490.51 Projeto de Atividade: 399 Regência Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, da Lei nº 10.192/2001, da Lei Estadual nº 4.189/1999, de 23/12/1999, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual n° 5.848/2006, da Lei Estadual nº 8.747/2020, da Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/11, da Lei Estadual nº 9.166/2023, do Decreto Estadual nº 342/2023, do Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislações aplicáveis, bem como nas disposições contidas no Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Praça Tobias Barreto nº 20, 1º andar, Bairro São José, 1º andar - DIRARQ/SSP/SE, CEP 49.015-130, Aracaju/SE. Fone: 0.XX.79.3216-5423, e-mail: ssp.dirarq @ssp.se.gov.br e Site www.ssp.se.gov.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024 OBJETO: Reforma e Ampliação da Delegacia de Umbaúba/SE Data: 30 de setembro de 2024 horário: 08:30 horas Tipo: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário Valor Máximo da Proposta: R$ 1.142.044,54 (Hum milhão, cento e quarenta e dois mil, quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) Prazo de Execução: 180 (cento e cinte) dias Dotação Orçamentária: 06.181.0025 Fonte de Recursos: 1753 Parecer Jurídico do Edital: 4574/2024 - PGE de 13/08/2024 Elemento de Despesa: 3390.39 / 4490.51 Projeto de Atividade: 399 Regência Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, da Lei nº 10.192/2001, da Lei Estadual nº 4.189/1999, de 23/12/1999, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual n° 5.848/2006, da Lei Estadual nº 8.747/2020, da Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/11, da Lei Estadual nº 9.166/2023, da Lei Estadual nº 9.495, de 22/07/24, do Decreto Estadual nº 342/2023, do Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislações aplicáveis, bem como nas disposições contidas no Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Praça Tobias Barreto nº 20, 1º andar, Bairro São José, 1º andar - DIRARQ/SSP/SE, CEP 49.015-130, Aracaju/SE. Fone: 0.XX.79.3216-5423, e-mail: ssp.dirarq @ssp.se.gov.br e Site www.ssp.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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