CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-d3e1915970c8144c4d52

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 23/05/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Macau

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Macau. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL. O MUNICÍPIO DE MACAU, Estado do Rio Grande do Norte, através do Presidente da Comissão Especial de seleção e Julgamento, nomeada por meio da Portaria nº 209/2025, considerando o disposto no Decreto Municipal nº 2.497/2021, na Lei Federal nº. 9.637/98, com alterações subsequentes e na Lei Federal n° 13.019/2014, e suas alterações, torna público o Edital de Qualificação de Entidades Privadas como Organização Social na área do Ensino e da Assistência Social, para, eventualmente, celebrar parcerias por meio de Contrato de Gestão, nos termos e condições estabelecidas no instrumento convocatório. O arquivo impresso contendo o presente EDITAL e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, situado a Rua Barão do Rio Branco, nº 17 - Centro, Macau/RN, de segunda a sexta-feira, conforme requisitos e condições legais dispostos na Legislação pertinente, em especial àquelas aplicáveis na presente modalidade. O edital, seus anexos e quaisquer outros esclarecimentos poderão ser prestados no e-mail: macau.cpl2@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2025-625939957