AVISO DE CREDENCIAMENTO

Identificador desta licitação: DOU-d3f5da7ca7cf5b1f1490

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 28/09/2026 08:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins

Objeto: Credenciamento de microempreendedores individuais (MEI's) para a prestação de serviços como Professor(a) de Música (com atuação em técnica vocal e canto), Instrutor(a) de Capoeira, Instrutor(a) de Taekwondo, Instrutor(a) de Balé, Educador(a) Físico(a), Pedagogo(a) e Instrutor(a) de Informática, visando ao desenvolvimento de atividades socioeducativas, culturais, educacionais e esportivas no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), por meio do "Projeto Acolher".

Observações: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta na sede do Fundo Municipal de Assistência Social de Paraíso do Tocantins localizada a Av. Alfredo Nasser, nº 519, Centro, bem como nos meios oficiais de divulgação utilizados pelo Município. Data de abertura para recebimento da documentação: 28/09/2026, às 08:00 horas. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. As informações e esclarecimentos relativos ao presente credenciamento poderão ser obtidos presencialmente junto ao Fundo Municipal de Assistência Social ou por meio dos canais oficiais de contato disponibilizados pela Administração. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O credenciamento é amparado no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.324/2025.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-733385633