CREDENCIAMENTO Nº 3/2021

Identificador desta licitação: DOU-d461f8a7988a5a6d50e8

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 17/04/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Itaberaba

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Itaberaba. AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2021 O Fundo Municipal de Educação do Município de Itaberaba, Estado da Bahia, através da Comissão de Contratação, faz saber aos interessados que realizará seleção de Microempreendedor Individual - MEI e Pessoa Jurídica, através de Credenciamento, com fulcro no artigo 78, inciso I, da Lei Nº.14.133/2021 e artigo 79 da mesma Lei, no Decreto Municipal Nº.093/2022: Credenciamento Nº.003/2026 - FME: Microempreendedor Individual - MEI ou Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Itaberaba - Estado da Bahia, em consonância com a Orientação Técnica Nº.07, da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia. Podendo realizar inscrição a partir das 08h:00 até as 12h:00 e das 14:00h até as 18h:00 do dia 01 de abril até as 18:00h do dia 16 de abril de 2026. A abertura da documentação ocorrerá no dia 17/04/2026, às 09:00h, as inscrições ficarão abertas no decorrer do ano de 2026. O Edital da presente Chamada Pública encontra-se disponível no Portal da Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba) e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: licitaeduita@outlook.com, bem como na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Av. Barão do Rio Branco, Nº.416, Centro, Itaberaba - BA, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-3/2021-696882670