CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024-

Identificador desta licitação: DOU-d576fc9b4d112d8c92b2

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE

Abertura: 17/09/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024-PNAE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.579/2024. O Município de Boa Saúde/RN comunica aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES, GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, para atender no Município de Boa Saúde/RN no exercício de 2024, em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações, e conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2015 e a Resolução Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020 (MEC/FNDE), para apresentarem documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 14 de agosto a 16 de setembro de 2024, das 08h00min às 14h00min horas e a sessão pública de recebimento e julgamento da documentação para habilitação e Projeto de Venda será no dia 17 de setembro de 2024, às 09h (nove horas), na sede da Prefeitura Municipal de Boa Saúde na sala da Comissão de Licitação, o edital e seus anexos está disponível de segunda a sexta feira, no horário das 8:00 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura, sito a Rua Manoel Joaquim de Souza, 434 - Centro - Boa Saúde/RN - CEP: 59.260-000 e na página www.boasaude.rn.gov.br; Informações pelo telefone (84) 3256-2226 e pelo e-mail: cpl.pmbs@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-2/2024-pnae-577829565