CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-d5ef9f678abe38bffaae

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 25/06/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Capela

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado sem finalidade lucrativa, prestadoras de serviços de saúde em unidade móvel, para operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços especializados de consultas médicas, exames e procedimentos, necessários aos usuários do Sistema Único de Saúde.

Observações: O processo de credenciamento será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e os interessados deverão enviar os documentos exclusivamente por meio eletrônico para o endereço de e-mail licitacao@capela.se.gov.br. O período para envio dos documentos é de 12 de junho a 25 de junho de 2026. O parecer jurídico nº 01/2026 e o edital completo estão disponíveis na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratos ou nos sites indicados.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-1/2026-fms-711800886