CHAMADA PUBLICA Nº 0

Identificador desta licitação: DOU-d5f33b9c5b6b0f278bf2

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Pinheiro

Abertura: 03/04/2025 09:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pinheiro - MA.

Observações: A licitação será realizada no dia 03 de abril de 2025, às 09:00hs, na modalidade Chamada Pública nº 01/2025, com base na Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 06/2020 e suas alterações na Resolução nº 21/2021, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n.º 14.133/2021. Os interessados podem acessar a Chamada Pública e seus anexos através do Portal da Transparência do Município ou solicitar por e-mail ou presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-0-1/2025-617511403