Aviso de Licitação

Identificador desta licitação: DOU-d5f8b7ea6a29c517c5ab

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS

Abertura: 19/02/2026 09:30

Objeto: Construção de 25 Unidades habitacional no âmbito do programa minha casa minha vida para do município de Emas-PB, atendendo o convênio nº 970262/2024/MCIDADES/CAIXA.

Observações: Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@emas.pb.gov.br. Edital: http://emas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, com abertura da sessão pública às 09:30 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026 e início da fase de lances às 09:31 horas do mesmo dia, considerando o horário de Brasília - DF. Os recursos serão previstos no orçamento vigente e a licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente, considerando possíveis alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-685043275