CHAMADA PÚBLICA nº 4/2026

Identificador desta licitação: DOU-d603e32a50494e0019d6

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 16/07/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Alto Araguaia

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Observações: A licitação é realizada de acordo com a Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções do FNDE/CD e Lei n.º 14.133/2021 ou outra legislação que venha a substituí-la. Os interessados devem apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços a partir do dia 16/06/2026, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas (horário de Brasília), de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-4/2026-712205885