AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-d621563c48eea8cc900e

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 02/02/2026 14:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Belém

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Belém. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo granítico e drenagem superficial, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, assentamento de paralelepípedos, execução de meio-fio, sinalização e demais serviços necessários à adequada funcionalidade das vias do Bairro São José - Trecho 2 - Belém/PB, conforme projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária e especificações técnicas. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-681489508