CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024

Identificador desta licitação: DOU-d66dd0d2c640f83b7651

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 31/07/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Paratinga

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a preparação da alimentação escolar adquiridos diretamente da agricultura familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Paratinga.

Observações: O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 -2063 e do e-mail licitacao.paratinga@hotmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O período para recebimento de requerimentos e documentos é de 13 de maio a 31 de julho de 2024, das 08 horas às 12 horas, horário do Estado da Bahia. A licitação tem como objetivo cumprir a Lei 11947/2009 e as resoluções 38/2009, 14/2012, 26/2013 e 04/2015 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, que estabelecem a obrigatoriedade de utilização de alimentos provenientes da agricultura familiar na alimentação escolar.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-2/2024-559246892