Chamamento Público Nº 5/2024

Identificador desta licitação: DOU-d68d9cd2302eefd0f4c8

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Abertura: 10/04/2024 10:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Monte Alegre. Aviso de Chamamento Público Nº 5/2024 O Município de Monte alegre/RN, aqui representado pela Secretaria Municipal da Saúde, vem por meio deste edital, em conformidade com a Leí Federal nº 1309/2014 e suas alterações, Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, 8.142, de 28 de dezembro de 1990, torna público que realizará CHAMAMENTO PUBLICO para credenciamento e contratação de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, do grupo 02 - Procedimentos com finalidade diagnóstica, 03 - Procedimentos Clínicos e grupo 04 - Procedimentos cirúrgicos, discriminados na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM), disponível através do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS".

Observações: O edital encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Monte Alegre, no período de 22 de março de 2024 à 10 de abril de 2024, no horário das 08h00minh às 13h00min de segunda a sexta-feira. A sessão será realizada no dia 10/04/2024 às 10h00min Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-5/2024-549677994