CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-d6b17ab5da3b373cfc99

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 23/04/2026 08:30

Órgão: Comando Militar do Nordeste

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

Observações: Chamada Pública nº 01/2026 - NUP: 64024.009987/2025-07, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 2º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, na Resolução GGPAA Nº 21, de 29 de julho de 2025 e pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-uasg-160204-694906681