CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-d6cfa909dbd0f1605398

Modalidade: Concorrência

Órgão: Prefeitura Municipal de Pacatuba

Abertura: 27/11/2024 00:00

Valor: R$ 3.870.199,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Pacatuba. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Agente De Contratação da Prefeitura Municipal de Pacatuba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de Pavimentação em paralelepípedo das localidades Acesso Povoado Santana dos Frades, Pavimentação de acesso ao cemitério Povoado Fazenda Nova, Pavimentação Rua Nova e complemento da Rua Leandro Maciel, Pavimentação Rua E, Pavimentação Loteamento Las Palmas Rua B, Pavimentação no povoado Ponta dos Mangues, Pavimentação do Acesso ao Povoado Tigre - 2ª Etapa, Pavimentação da Praça da Estiva do Raposo E Rua projetada Povoado Estiva do Raposo no município de Pacatuba, em conformidade com as quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/11/2024 (vinte e sete de novembro de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas). TIPO: Menor Preço por item REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário, CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 27008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 1024 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 4490.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 15000000 Recursos Próprios 17040000 Royalts BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022, Decreto Municipal nº 2.115 de 26/12/2023, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações e Portaria nº 139 de 27/03/2024 e demais condições fixadas neste edital. PARECER JURÍDICO: 220/2024 VALOR MÁXIMO: R$ 3.870.199,02 (Três milhões, oitocentos e setenta mil, cento e noventa e nove reais e dois centavos)

Observações: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessado, na sala do Setor de Licitação, situada à praça Senhora de Lourdes, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3343-1613, ou através do e-mail: licitação@pacatuba.se.gov.br e www.pacatuba.se.gov.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-590362082