AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 48/2026-PMRC

Identificador desta licitação: DOU-d7b0f7ea33edcf33c987

Modalidade: Dispensa

Abertura: 06/10/2026 09:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 48/2026-PMRC O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO O objeto da presente dispensa eletrônica é a seleção da proposta mais vantajosa para o fornecimento de 6 (seis) estrados modulares de polietileno 50 x 50 cm, item fracassado da Dispensa Eletrônica nº 35/2026, destinado ao Almoxarifado da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Rosário do Catete/SE, conforme SD nº 357/2026 e Termo de Referência (Anexo I, em separado)

Observações: O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 30/09/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 06/10/2026. Abertura da Sessão Pública: 09:00 horas do dia 06/10/2026. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor Estimado R$ 831,00 (oitocentos e trinta e um reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02000-45002; FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO/PROGRAMA: 12. 361. 1003; AÇÃO: 6302; NATUREZA DE DESPESA: 44905200; FONTE DE RECURSO: 15430000. BASE LEGAL: Portaria nº 08, de 05 de janeiro de 2026, de acordo com os termos do art. 75, II a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 109 /2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. PARECER JURÍDICO: 121/2026 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-eletronica-n-48/2026-pmrc-735969325