CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-d83096c0715d749ebd8d

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Jucurutu

Abertura: 19/05/2026 09:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Jucurutu. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Prorrogação da Sessão - Processo Administrativo MJ/RN n° 050/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE. A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/RN, considerando o disposto no art. 14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE, torna público que realizará Chamada Pública para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 24 de abril de 2026 a 14 de maio de 2026, das 08:00 às 12:00, na Prefeitura Municipal, Sala de Licitação Creso Venâncio Dantas, situada na Praça João Eufrásio de Medeiros, nº 14, Centro, Jucurutu/RN. A sessão de abertura dos Envelopes, análises dos documentos e propostas e resultados será realizada no dia 19 de maio de 2026, às 09:00 horas

Observações: A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial do Município: www.jucurutu.rn.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-703010661