AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-d8cf861c65231692e0d6

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Monção

Abertura: 11/11/2025 09:00

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da provisão de 25 unidades habitacionais no município de Monção/MA, vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, conforme Termo de Compromisso 974062/2024.

Observações: edital e seus anexos encontram-se disponíveis à disposição dos interessados no endereço em supra, de 2ª a 6ª feira, de 8h às 13h onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pen-drive, bem como pela internet através do Portal da Transparência do Município no endereço www.moncao.ma.gov.br/, https://transparencia.moncao.ma.gov.br/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkLicitacoes, https://licitacaomoncao.portaldomunicipio.com.br/transparencia, no endereço portal de compras Licitamoncao: https://www.licitamoncao.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema de Informações de Controle-SINC do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Informações adicionais: pelo email prefeituramoncaoccl@hotmail.com ou pelo telefone (98) 99146-1630. Monção - MA, 14 de outubro de 2025. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, e seguirá as normas da Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 038/21, Decreto Municipal nº 01/24, Lei Municipal nº 097/23, Lei Municipal nº 098A/24, Decreto Municipal nº 012/2025, da Lei Complementar nº 123/06 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. A sessão será realizada através do Portal Licitamoncao, pelo endereço eletrônico https://www.licitamoncao.com.br/, com data de abertura para 11 de novembro de 2025 às 09:00 horas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-664601371