AVISO de chamada pública

Identificador desta licitação: DOU-d92cdf811e92bc769618

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Abertura: 15/12/2025 00:00

Valor: R$ 4.000.000,00

Objeto: Selecionar até dez projetos conjuntos de pesquisa entre grupos brasileiros e alemães, que visem contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do país, nas áreas: a) Ciências Agrárias; b) Ciências Florestais e c) Medicina Veterinária. Projetos interdisciplinares que envolvam ciências humanas e sociais também são elegíveis, desde que tenham foco nas áreas listadas.

Observações: Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos, dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq poderá suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito, seguindo-a prioridade determinada pela Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, por meio de decisão devidamente fundamentada. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A avaliação da adequação das áreas indicadas nas propostas às áreas estratégicas da Chamada será realizada durante as etapas do julgamento previstas em itens da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 25/08/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 03/09/2025; Data limite para submissão das propostas: 15/12/2025; Período de Julgamento: janeiro a setembro de 2026; Divulgação do resultado do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: outubro de 2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo: novembro de 2026; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: dezembro de 2026 a fevereiro de 2027. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$3.000.000,00 em bolsas e R$1.000.000,00 em itens de custeio. totalizando R$4.000.000,00. Os recursos serão liberados conforme a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Cada proposta poderá solicitar até R$300.000,00 em bolsas, nas modalidades Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior Júnior (DEJ) e Sênior (DES) e até R$100.000,00, para despesas de custeio, totalizando R$400.000,00 por projeto. A Plataforma realiza

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