AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-d96e5237c0ba30b3ba22

Modalidade: Dispensa

Abertura: 28/11/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Acauã

Objeto: Elaboração de projeto básico e orçamento na Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social residentes no município de Acauã - Piauí.

Observações: Informações: Rua Aureliano Ferreira, s/n, Centro, em Acauã - PI. cpl.acaua@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Cadastramento das propostas e documentação até as 07h59min de 28/11/2025. Data da sessão: 28/11/2025. Link: BBMNET Licitações. Fase de Lances: 28/11/2025- 08h00minas 14h00min. Recursos: Proposta Nº 040495/2025 Ministério da Cidades/PMA.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-669955840