AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-d9ac36984e00b29bca02

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 24/07/2026 10:00

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de quadra coberta com vestiário - PADRÃO FNDE - U.I. HENRIQUE ROCHA (NOVO PAC), localizada no município de TUTÓIA/MA, neste estado, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº PAC203710/2012 - Programa de Aceleração do Crescimento - PAC2/FNDE/MEC (NOVO PAC).

Observações: O edital e seus anexos poderão ser obtidos nas páginas web www.sead.ma.gov.br e/ou educação.ma.gov.br. A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, fica situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n, 4º andar, Calhau, São Luís/MA. CEP: 65.074-220. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com INVERSÃO DE FASES, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. A data de abertura do certame será no dia 24 de julho de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-718297420